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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:13
Decisão autoriza menor a realizar exame supletivo de ensino médio
A menor foi aprovada em vestibular para o curso de Direito sem ter concluído o ensino médio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:40
Procuradoria impede vestibular em instituição de ensino superior por falta de padrões de qualidade em Pernambuco
De acordo com a determinação do MEC, a instituição não obteve resultados satisfatórios no Conceito Institucional e no Índice Geral de Cursos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:00
Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas
vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:20
Escola pagará indenização por descumprir contrato
Escola particular deverá pagar mais de R$ 67 mil reais por danos materiais pelo descumprimento de um contrato firmado para construção de novas salas
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:25
MPF/PE: UFPE não pode restringir isenção da taxa de inscrição ao vestibular
MPF consegue liminar que garante igualdade no acesso de candidatos carentes, provenientes de escolas públicas, ao Vestibular/2010 da universidade
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:39
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:39
Agressão em porta de escola pública não gera indenização
A jovem foi agredida na porta de uma escola pública e acabou morrendo. Mãe alegou negligência do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Escola da rede pública estadual de ensino.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:00
Escola deve indenizar aluno em razão de acidente
Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 13:28
Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens
Uma briga entre quatro meninas gravada e exposta na internet pode terminar em processo judicial, em Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu prestar queixa na Polícia Civil e levar o caso ao Juizado da Infância e Juventude.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:31
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:08
MP denuncia punk por tentativa de homicídio em Guarulhos
O acusado e seus comparsas estavam pichando o muro de uma escola de música quando um dos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:54
Justiça concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade
Jovem foi aprovado no vestibular da instituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Remessa ex-officio. Mandado de segurança. Instituição de ensino. Exame supletivo. Candidato aprovado em vestibular. Limite de idade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:40
Um roteiro para a excelência na educação
professor, o aluno, a infraestrutura da escola, a qualidade das aulas, a participação dos pais, o conteúdo programático e a gestão escolar
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:15
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:30
Diminuir idade penal é inútil, afirma desembargador
Reduzir a idade para 16 anos não impediria que jovens de 15 cometessem crimes, segundo magistrado